Oferecemos Assessoria Jurídica que visa minimizar os riscos há que estão expostos os profissionais da saúde (Médicos, Cirurgião Dentistas, Esteticistas, Enfermeiros etc.) contra eventuais processos judiciais que porventura venham sofrer, ou até mesmo sindicâncias ou PEP (processo ético profissional) de competência dos conselhos de classe.

Essa Assessoria jurídica poderá ocorrer na forma extrajudicial, quando “não há” processo em curso contra os profissionais da saúde, ou seja, auditando, adequando procedimentos e documentos médicos, bem como em tratativas administrativas e extrajudiciais.

E no Contencioso, “quando há” processo no judiciário, à exemplo, no caso de ação de responsabilidade civil por prestação de “Serviços em Saúde” (erro médico).

No mais, nosso escopo visa, entre outros, a Elaboração, Adequação, Acompanhamento e Aplicação dos “Documentos Médicos”, quais sejam: Prontuário Médico, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Boletins Médicos, Laudos, Relatórios, Atestados Médicos, Orçamentação, Contratos de Prestação de Serviços e ou Produtos, que constituídos e aplicados corretamente, sem margem para dúvidas, poderão corroborar para eximir o profissional da saúde de eventual condenação por ações propostas ou sindicâncias promovidas pelos conselhos de classe, com o intuito de improcedência/ arquivamento quer seja no processo judicial quer seja na Sindicância ou Processo ético Profissional.

No “Consultivo”, orientamos o Médico, Cirurgião Dentista e demais profissionais da saúde sobre dúvidas do dia a dia na profissão, resoluções dos respectivos conselhos de classe e código de ética médica e odontológico.

No “Preventivo” orientamos o Médico e Cirurgião Dentista sobre condutas éticas a serem adotadas, relacionadas a “Sigilo Profissional, a Publicidade Médica, Esclarecimento do Paciente ao seu direito à privacidade versus o dever de confidencialidade atribuído ao profissional médico e cirurgião dentista.
Ainda, atuamos na “prevenção jurídica em nível hospitalar”, atuação jurídica que demanda o repasse de informação adequada, que visa a plena orientação do corpo clínico hospitalar com ênfase na promoção de esclarecimento de dúvidas.